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| Presidente Dilma Rousseff ao ser flagrada sorrindo na última quarta-feira, 23. Foto: UOL |
Governo prepara cartilha para mulher que decide abortar. Em junho do ano passado, a manchete foi destaque no jornal "O Estado de S. Paulo", um dos tabloides de maior circulação no país. A notícia se referia à uma reunião de médicos, antropólogos, juristas, cientistas sociais, para discutirem um programa para aconselhar mulheres que decidem abortar. O objetivo da cartilha é orientá-las para que o procedimento seja realizado com segurança.
O site "Christo Nihil Praeponere" recordou na tarde desta terça-feira, 29, que neste fim de semana o Brasil assistiu uma das mais consternantes tragédias do país nos últimos anos. "Enquanto os Estados Unidos eram palco da maior 'Marcha pela Vida' de sua história, 231 jovens estudantes tinham suas vidas ceifadas em um trágico incêndio numa boate em Santa Maria (RS), na madrugada de sábado para domingo, 26 de janeiro", informou a página.
A página recordou ainda o triste e emocionante discurso da presidente da república, Dilma Rousseff, a respeito das vítimas da tragédia no sul do país: "eu queria dizer para a população brasileira e para a população de Santa Maria, neste momento de tristeza, o quanto nós estamos juntos, e necessariamente, iremos superar e mantendo a tristeza", declarou Dilma, citando também o amparo do ministro da saúde, Alexandre Padilha.
Ministério da Saúde orienta como fazer aborto usando Cytotec. A denúncia foi apresentada na página do "Movimento Nacional da Cidadania pela Vida", o também chamado "Brasil sem Aborto", através de uma nota oficial:
"No apagar das luzes de 2012, o Ministério da Saúde mandou imprimir uma cartilha com o título 'Protocolo Misoprostol', com as instruções para o uso desse medicamento abortivo, mais conhecido pela marca Cytotec, cuja comercialização é proibida no Brasil".
A responsabilidade da publicação é do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde com o texto também disponibilizado Biblioteca Virtual do Ministério. "Contrariamente ao que é habitual em publicações governamentais, não há, em todo o folheto, nome de qualquer autor ou responsável", informa a nota.
Segundo o movimento, "o folheto aparenta destinar-se a público especializado, para a realização do dito 'aborto legal' e outros usos". Na segunda página do documento, explicita: "apresentamos a seguir o Protocolo para utilização de Misoprostol em obstetrícia, em linguagem técnica, dirigido a profissionais de saúde em serviços especializados". Entretanto, a nota chama a atenção para os seguintes aspectos:
• A primeira edição tem uma tiragem de mais de 268 mil exemplares, sendo que dados recentes publicados no site da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, a FEBRASGO, apontam que há no Brasil cerca de 22 mil médicos em atividade nessa área. A publicação ultrapassa, portanto, em mais de dez vezes, o número de profissionais aos quais teoricamente se destinaria.
• Contrariamente ao que é habitual em protocolos para atuação médica, o uso de Misoprostol não é comparado a outros medicamentos ou técnicas que seriam possíveis na mesma situação. Por exemplo, indica-se a dose e modo de uso para "indução do parto com feto vivo", uma utilização não aceita pela FDA (Food and Drug Administration) americana, e para a qual existem alternativas. Os próprios fabricantes do Misoprostol alertaram para o risco de ruptura uterina quando ele é usado como indutor do parto.
• Ao contrário do que se diz na apresentação, a linguagem do folheto, especialmente em sua segunda parte, quando trata do uso, é sintética e direta, facilmente compreensível por público leigo. Praticamente se restringe às doses a serem utilizadas para o "esvaziamento uterino" no primeiro, segundo e terceiro trimestres da gestação.
Dessa forma, o folheto parece dirigir-se às pessoas que pretendem, de forma clandestina, conseguir a droga, orientando-as para sua utilização. Quando a manchete inicial veio a público, o Ministério da Saúde logo se apressou em desmentir que estivesse trabalhando na política de "redução de danos".
Assim, mais do que ao médico que precisa tomar decisões de tratamento, o folheto parece dirigir-se a pessoas que já conseguiram ou pretendem conseguir clandestinamente a droga e tem dúvidas sobre como utilizá-la para realizar o aborto. Já em junho de 2012 a mídia brasileira noticiou que o Ministério da Saúde estaria preparando uma cartilha para a mulher que decidisse abortar. O site do padre Paulo Ricardo informa que "caso essa política seja adotada, e ao que parece tudo se encaminha para isso, o Brasil mergulhará numa situação muito pior que a da legalização do aborto".
"No caso dessa política da redução de danos, as próprias mulheres farão o aborto, através dos medicamentos que serão disponibilizados nas farmácias e das cartilhas de 'aconselhamento' do Ministério da Saúde. A mortandade de centenas de milhares de crianças que se seguirá nesta política criminosa será inimaginável. Desse modo, se já é absurda e impensável a legalização do aborto, tanto mais é a prática da 'redução de danos', pois nesta situação serão as próprias mães as promotoras da morte de seus filhos", explica.
A nota datada em Brasília no dia 28 conclui dizendo que "em tempos de transparência, e diante do compromisso assumido na época eleitoral pela nossa presidente Dilma Rousseff de que o Executivo não trabalharia para a implantação do aborto no Brasil, os fatos mostram forte contradição entre as aparências e a realidade".
Da redação do Portal Ecclesia.
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