Brasília (DF)
– O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
reiterou, nesta terça-feira (25), a necessidade de reestruturação do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que é vinculado ao
Ministério da Integração Nacional, e de conceder maior autonomia administrativa
ao órgão.
Ele tratou do
assunto com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e parlamentares do
Nordeste. Além de novas atribuições, como uma possível atuação nacional do
órgão, os parlamentares defenderam medidas emergenciais para que o Dnocs possa
atuar efetivamente em ações de enfrentamento das secas e convivência com as
estiagens prolongadas. O sucateamento do órgão estaria dificultando ações até
de abastecimento na região, que é castigada por mais um longo período sem
chuvas.
O Dnocs é o
principal órgão do governo federal responsável pela política de infraestrutura
hídrica do Nordeste, mas enfrenta problemas com a falta de pessoal na estrutura
administrativa e técnicos especializados para implantação de novos projetos,
além da manutenção dos que existem.
Os parlamentares
reforçaram a necessidade de apoio e aporte financeiro para realização de um
concurso público e para manutenção de barragens, perímetros irrigados e
estações de piscicultura. A seca prolongada na região tem exigido do Dnocs uma
demanda por ações emergenciais acima da capacidade técnica e financeira do
órgão especializado na gestão dos recursos hídricos do Nordeste há mais de 100
anos.
“Não podemos
desperdiçar essa longa experiência do Dnocs na construção de grandes
reservatórios e de pequenas obras hídricas, produção de alimentos e pescado”,
ressaltou Henrique Eduardo Alves. Ele destacou que fortalecer a produção de
alimentos é um meio de reduzir a pobreza da região.
Em uma segunda
etapa da reestruturação, já com as atribuições definidas e sem superposição com
outros órgãos federais -- como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) --, o governo poderá enviar uma medida
provisória ao Congresso detalhando essa reestruturação.
Se a proposta for
enviada ao Congresso sob a forma de MP, conforme pedido da bancada do
Nordeste, o texto será analisado por uma comissão especial, abrindo espaço para
que os parlamentares apresentem emendas. O assunto já será objeto de discussão
durante seminário previsto para ocorrer no mês que vem com a participação de
diversos órgãos de desenvolvimento regional, como Sudene, Banco do Nordeste,
Codevasf e Defesa Civil.
Também
participaram da reunião com a ministra os deputados Fernando Ferro (PT-PE),
Ariosto Holanda (Pros-CE), Eudes Xavier (PT-CE) e Chico Lopes (PDdoB-CE), além
do senador Vital do Rego (PMDB-PB)
Nenhum comentário:
Postar um comentário